1. Introdução
A Borner Brasil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.943.124/0001-91, com sede na Rua Maurício Sirotski Sobrinho, Conjunto 1801, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, doravante denominada “Borner Brasil”, “Lojista”, “nós” ou “nossa”, leva a sua privacidade a sério.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos durante a navegação e utilização do site bornerbrasil.com.br, de nossas lojas, aplicativos, canais de atendimento e demais plataformas operadas pela Borner Brasil, conjuntamente denominadas “Loja”.
Esta Política aplica-se aos dados coletados durante o acesso à Loja, realização de compras, preenchimento de formulários, atendimento ao cliente e demais comunicações mantidas conosco.
Em caso de dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail sac@borner.com.br.
2. Sites e serviços de terceiros
Esta Política de Privacidade não se aplica a sites, aplicativos, redes sociais, produtos ou serviços operados por terceiros, ainda que possam ser acessados por meio de links disponibilizados em nossa Loja.
Ao acessar um link externo, você estará sujeito às regras e políticas de privacidade do respectivo terceiro. A Borner Brasil não controla nem se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo dessas plataformas.
Recomendamos que você leia a Política de Privacidade de cada site ou serviço antes de fornecer seus dados pessoais.
3. Dados pessoais de terceiros
Caso você forneça dados pessoais de outra pessoa, declara possuir autorização, legitimidade ou outra base legal adequada para realizar esse compartilhamento.
Você também declara que informou o titular dos dados sobre a utilização das informações conforme os termos desta Política de Privacidade.
4. Definições
Para os fins desta Política, consideram-se:
- Dados pessoais
- Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, telefone, endereço, e-mail, endereço IP e dados de navegação.
- Dados pessoais sensíveis
- Informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
- Tratamento de dados pessoais
- Qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- LGPD
- Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como demais normas aplicáveis à privacidade e à proteção de dados no Brasil.
- Titular
- Pessoa natural a quem os dados pessoais objeto de tratamento se referem.
5. Dados pessoais que podemos coletar
O público em geral pode navegar em determinadas áreas da Loja sem a necessidade de cadastro. Entretanto, algumas funcionalidades exigem o fornecimento de informações pessoais.
5.1. Dados cadastrais e de contato
- Nome e sobrenome;
- CPF ou CNPJ, quando necessário;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone ou WhatsApp;
- Endereço de cobrança e entrega;
- Cidade, estado e CEP.
5.2. Dados relacionados às compras
- Produtos adquiridos ou visualizados;
- Histórico de pedidos;
- Informações de entrega;
- Dados necessários para emissão de documentos fiscais;
- Informações relacionadas a trocas, devoluções e atendimento.
As informações completas de cartão de crédito ou outros meios de pagamento podem ser processadas diretamente por instituições financeiras e plataformas de pagamento contratadas, conforme suas próprias políticas de segurança e privacidade.
5.3. Dados de atendimento e comunicação
- Mensagens enviadas por formulários, e-mail ou WhatsApp;
- Dúvidas, solicitações, reclamações, sugestões e elogios;
- Registros de atendimento e suporte ao cliente.
5.4. Dados de navegação e dispositivo
- Endereço IP;
- Data e horário de acesso;
- Tipo e versão do navegador;
- Sistema operacional e modelo do dispositivo;
- Páginas visitadas e interações realizadas;
- Site ou anúncio de origem do acesso;
- Preferências de navegação;
- Dados aproximados de localização;
- Informações coletadas por cookies e tecnologias semelhantes.
5.5. Dados anonimizados ou agregados
Podemos utilizar dados anonimizados, agregados ou submetidos a processos de pseudonimização para fins estatísticos, de segurança, análise de desempenho e melhoria dos nossos serviços.
5.6. Dados pessoais sensíveis
A Borner Brasil não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis para a realização das atividades comuns da Loja.
6. Como utilizamos seus dados pessoais
Podemos tratar seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Realizar seu cadastro e identificá-lo em nossa Loja;
- Processar pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e reembolsos;
- Emitir notas fiscais e cumprir obrigações tributárias;
- Confirmar, corrigir ou atualizar as informações fornecidas por você;
- Prestar atendimento, responder dúvidas e solucionar solicitações;
- Enviar informações sobre pedidos, pagamentos, entregas e alterações importantes em nossos serviços;
- Personalizar sua experiência de navegação e recomendar produtos;
- Enviar comunicações promocionais, ofertas e novidades, quando permitido pela legislação ou mediante seu consentimento;
- Analisar o desempenho, a segurança e a funcionalidade da Loja;
- Prevenir fraudes, abusos e atividades ilícitas;
- Proteger nossos direitos, operações, usuários e parceiros;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e decisões de autoridades competentes;
- Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
7. Bases legais para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá ser realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Exercício regular de direitos;
- Proteção do crédito;
- Legítimo interesse da Borner Brasil ou de terceiros;
- Prevenção de fraudes e proteção da segurança do titular;
- Consentimento do titular, quando necessário.
Quando o tratamento depender do seu consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem comprometer a legalidade das operações realizadas anteriormente.
8. Não fornecimento de dados pessoais
Você não é obrigado a fornecer todos os dados pessoais solicitados. Entretanto, a ausência de determinadas informações pode impedir:
- A conclusão de uma compra;
- O processamento do pagamento;
- A emissão de nota fiscal;
- A entrega do produto;
- A utilização de determinadas funcionalidades;
- A prestação adequada do atendimento solicitado.
9. Compartilhamento de dados pessoais
A Borner Brasil poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para a operação de suas atividades, com:
- Plataformas de comércio eletrônico;
- Intermediadores e instituições de pagamento;
- Empresas de transporte e logística;
- Prestadores de serviços de tecnologia e hospedagem;
- Empresas de prevenção e análise de fraudes;
- Prestadores de atendimento ao cliente;
- Agências e plataformas de publicidade e marketing;
- Contadores, auditores, advogados e consultores;
- Autoridades públicas, judiciais ou regulatórias;
- Parceiros comerciais necessários à execução dos serviços.
Esses terceiros recebem apenas as informações necessárias para a execução de suas atividades e devem adotar medidas adequadas de segurança, confidencialidade e proteção dos dados.
Também poderá ocorrer o compartilhamento em caso de reorganização societária, fusão, aquisição, incorporação, venda de ativos ou transferência total ou parcial das atividades da empresa, observada a legislação aplicável.
10. Transferência internacional de dados
Alguns prestadores de serviços, plataformas, servidores ou parceiros utilizados pela Borner Brasil podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, seus dados pessoais poderão ser armazenados ou processados em outros países.
A Borner Brasil adotará medidas razoáveis para assegurar que essas transferências sejam realizadas em conformidade com a LGPD e com padrões adequados de segurança e proteção de dados.
12. Publicidade, pixels e remarketing
Podemos utilizar pixels, web beacons, tags e tecnologias semelhantes para analisar o comportamento de navegação, medir campanhas, evitar a repetição de anúncios e apresentar publicidade compatível com os interesses dos usuários.
Essas tecnologias podem ser fornecidas por plataformas como Google, Meta, Microsoft e outros parceiros de publicidade.
Você pode consultar ou alterar suas preferências de publicidade nas próprias plataformas:
- Preferências de anúncios da Meta
- Preferências de anúncios do Google
- Preferências de anúncios da Microsoft
As ferramentas e cookies instalados diretamente por terceiros estão sujeitos às políticas de privacidade e segurança dos respectivos fornecedores.
13. Dados de crianças e adolescentes
A Loja não é destinada a crianças e adolescentes menores de 18 anos sem a participação ou autorização de seus pais ou responsáveis legais.
Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Caso identifiquemos que dados dessa natureza foram fornecidos de maneira inadequada, adotaremos medidas razoáveis para sua exclusão.
14. Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, quando aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando permitido pela legislação;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento;
- Oposição a determinado tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Para proteger sua privacidade e evitar fraudes, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.
Alguns pedidos poderão ser limitados ou não atendidos imediatamente quando houver obrigação legal, regulatória, contratual ou necessidade de preservação de direitos.
15. Armazenamento e retenção dos dados
Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, executar contratos, prestar serviços, cumprir obrigações legais e regulatórias ou exercer direitos.
Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nos casos autorizados pela legislação.
16. Segurança dos dados pessoais
A Borner Brasil busca adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Apesar de nossos esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informações é completamente seguro. Caso você identifique ou suspeite de algum incidente de segurança relacionado aos seus dados, entre em contato imediatamente conosco.
17. Links para outros sites e redes sociais
Nossa Loja poderá conter links para sites, aplicativos ou redes sociais de parceiros, anunciantes, fabricantes e fornecedores.
Cada plataforma possui suas próprias práticas de coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados. A Borner Brasil não se responsabiliza pelas políticas ou práticas adotadas por terceiros.
18. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossos processos, serviços, tecnologias ou obrigações legais.
A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de revisão. Em caso de alterações relevantes, poderemos comunicar os usuários pelos canais de contato cadastrados ou por aviso destacado na Loja.
Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.
19. Contato e exercício de direitos
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou obter informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Borner Brasil, entre em contato:
Borner Brasil
CNPJ: 93.943.124/0001-91
E-mail: sac@borner.com.br
Telefone e WhatsApp: (51) 99520-3340
Endereço:
Rua Maurício Sirotski Sobrinho, Conjunto 1801
Porto Alegre – RS